Covid-19

COVID-19

SECRETARIA. / Secretaria Municipal de Obras e Viação

Secretaria Municipal de Obras e Viação


Responsável:  Paulo Sérgio da Silva
Telefone:  (43) 3554-1212
Email:  obras@congonhinhas.pr.gov.br

Endereço: Av. Dr. David Xavier da Silva, 266, Centro.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta-Feira, das 08:00hs às 12:00hs e das 13:00hs às 17:00hs

A Secretaria Municipal de Obras e Viação compete: planejar e gerir o sistema viário, e de transporte coletivo e o uso de espaços e vias públicas.coordenar a integração das ações dos órgãos municipais, visando o cumprimento do plano diretor de desenvolvimento urbano. regulamentar, aprovar e fiscalizar a execução de obras de engenharia civil no Município. gerir o código de postura do município e fiscalizar o seu cumprimento. realizar obras públicas, pavimentar vias municipais, promover a manutenção das vias públicas, praças, parques e jardins, em conformidade com o Plano Diretor do Município. executar atividades relativas a administração dos terminais rodoviários e do aeroporto do Município; coordenar e fiscalizar o sistema de transporte coletivo municipal. promover a distribuição dos veículos e equipamentos, através dos diversos órgãos da Prefeitura, de acordo com as necessidades de cada setor e a possibilidade da frota. planejar a operacionalização, a execução, a implantação e fiscalização da legislação relativa ao uso e parcelamento do solo, bem como, a fiscalização de projetos de obras e edificações. promover a expedição de autorizações, de permissões e concessões de uso e parcelamento do solo, bem como, o fornecimento e controle da numeração predial, a identificação e emplacamento dos logradouros públicos e a atualização do sistema cartográfico do Município. efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

Ao  Secretário Municipal de Obras e Viação compete: determinar a execução de atividades relativas à administração dos terminais rodoviários; coordenar e fiscalizar o sistema de transporte coletivo municipal; coordenar à execução a manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias urbanas e rurais; promover a execução de serviços de conservação de ruas, estradas e próprios municipais; coordenar a produção de artefatos de cimento em fábrica própria da Prefeitura; desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria; desincumbir-se de outras tarefas ou atividades necessárias para o cumprimento de suas atribuiçõe

29/05/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2023

C O M U N I C A D O   O PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ OLEGÁRIO RIBEIRO LOPES, TEM A HONRA DE CONVIDAR A POPULAÇÃO EM GERAL, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023, NO DIA...

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17/02/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2022

C O M U N I C A D O       O PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ OLEGÁRIO RIBEIRO LOPES, TEM A HONRA DE CONVIDAR A POPULAÇÃO EM GERAL, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2022, NO DIA 28/02/2023 ÀS...

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21/07/2022

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2022

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2022

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19/05/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ OLEGÁRIO RIBEIRO LOPES, TEM A HONRA DE CONVIDAR A POPULAÇÃO EM GERAL, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022, NO DIA 27/05/2022 ÀS 09h00min, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE...

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20/03/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.957/2020 COVID-19

Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrennte do novo coronavírus (COVID-19).   Em Anexo o Decreto nº 2.957/2020 na integra.

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09/03/2020

2ª CONVOCAÇÃO CONCURSO 001-2018.

2ª Convocação do Concurso 001-2018 do Municipio de Congonhinhas-PR.   Edital de convocação 002-2020. http://www.ingabyte.com.br/sistema/arquivos/11944/090320165657_edital_de_convocacao_0022020_pdf.pdf

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